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15 de Dezembro de 2018

Danos morais: confira as 20 causas que mais geram indenizações no país

Bazzan  , Estudante de Direito
Publicado por Bazzan
há 9 meses

Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande dia. Mas, às vezes, nem tudo sai como planejado e o sonho vira um pesadelo: o voo atrasa, é cancelado ou há overbooking — palavra do inglês usada pelas empresas aéreas para explicar que houve mais vendas de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave.

A condenação por overbooking segue uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está entre as causas mais comuns de processos por danos morais. Além disso, clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta, protesto indevido, recusa em cobrir tratamento médico hospitalar e ficar sem energia elétrica por tempo excessivo, também estão no ranking.

Estes são alguns exemplos de situações que podem gerar indenização por dano moral ao consumidor — situação em que a Justiça julga necessário reparar financeiramente quem foi lesado de alguma forma em alguma relação de consumo ou em acidentes.

— O dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental e material. É uma questão subjetiva e nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, por isso deve ser julgado com cautela — destaca a advogada especialista em direito do consumidor Imaculada Gordiano.

Estudante ganha ação contra companhia aérea

O sonho de conhecer os Estados Unidos se realizou para a estudante Manuela Côrrea, de 21 anos. Em 2014, após se formar, ela decidiu viajar, com mais 12 amigos, para Nova York. A alegria não durou tanto. Na hora de voltar para o Brasil, a viagem terminou com transtornos.

A companhia aérea estrangeira teve longo atraso no voo que traria de volta o grupo, o que gerou muita dor de cabeça. Com necessidade de retorno imediato, Manuela e os amigos embarcaram para Atlanta, onde fica a sede da empresa. O problema é que, quando chegaram lá, o voo para o Brasil tinha acabado de decolar, o que obrigou a estudante e os amigos a dormirem no aeroporto. Sem conseguir realocação, eles tiveram ainda dificuldade para achar hotel na cidade e não contaram com o apoio da companhia aérea, transtonos que foram parar na Justiça no ano passado.

— Resolvi entrar com ação porque passei por muitos problemas, com meus amigos. Depois de passar uma noite no aeroporto, ao todo ficamos cinco dias esperando para embarcar. Um absurdo. Na Justiça consegui um acordo com a companhia baseado no príncipio do dano moral.

Por Bruno Dutra

Fonte: www.extra.globo.com

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4 Comentários

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Seguindo.... Pois só pela humildade da qualificação profissional provavelmente vou gostar das próximas publicações. "Um pupilo dos sábios, figuradamente representado por uma gota de conhecimento, frente a mares sem fim." Gostei! continuar lendo

Seria interessante colocar nessa lista os famosos "RECALL" das distintas montadoras de carros no Brasil. Vc compra um carro zero para não ter problemas , e acontece que dias ,semanas depois de adquirir seu carrinho ZERO , começam os chamados para levar o carro até a concesionaria para arrumar alguns "probleminhas" que bem de fabrica . Ai tem que levar o carro até lá , de graça , ai vc fica sem seu carro, despesas que ninguem devolve ,perda de tempo ,as veces por até tres dias ,(aconteceu comigo). Já com seu carro "supostamente" ok , chamado de novo , e por ai vai . Ta na hora de obrigar as concesionarias ,por lei , a resarcir seus clientes , ir buscar e levar de volta no domicilio os carros , to quasi seguro de que vai acabar essa correria para lanzar o novo carro antes que a concorrencia continuar lendo

Muito bom. Tem como enviar para amigos estes itens. continuar lendo

Sim, segue o link da matéria original:
https://extra.globo.com/noticias/economia/danos-morais-confira-as-20-causas-que-mais-geram-indenizacoes-no-pais-22430299.html continuar lendo